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Farejando o futuro. Olimpíada do Conhecimento.  Foto: José Paulo Lacerda/CNI 

“Lamento a morte dele, em que circunstância, se foi suicídio ou morreu torturado. Suicídio acontecem, pessoal pratica suicídio”. Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidente da República, ao comentar morte de Vladimir Herzog. 

TERMINOU A COPA PARA O BRASIL, COMEÇA A ELEIÇÃO

Amanhã é o primeiro dia útil em que não mais copa do mundo no horizonte do brasileiro. Agora, o horizonte alcança um domingo de outubro, 7, data do primeiro turno em que vamos escolher um novo presidente da república, 2/3 dos senadores, governadores, deputados federais e estaduais. A partir do dia 20 de julho e até 5 de agosto, os partidos vão dizer quem concorre, quem está fora. A medida que o tempo diminui para as definições, cresce a pressão para que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, faça uma saída “espetacular” com a divulgação de uma “Carta à Nação”. Neste documento a ser lido na convenção nacional do PT, dia 28, o ex-presidente lança Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, como seu substituto. Ao mesmo tempo, esta declaração à nação, será o ponto de partida que o Supremo Tribunal Federal (STF) tire Lula da cadeia. Toda esta articulação, diz Eliane Cantanhêde em seu coluna de hoje no Estado de São Paulo, está sendo coordenada pelo ministro do Supremo, Dias Toffoli. Advogados eleitorais, no entanto, garantem que se o PT registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto, no dia seguinte o Ministério Público Federal pede a impugnação de sua candidatura. (Estadão)  

PSDB QUER TROCAR ALCMIN POR DORIA

Parado nas pesquisas, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, pode ficar fora das eleições à presidência da república. Revel a “Coluna do Estadão” que dirigentes do partido estão articulando, com a ajuda de Fernando Henrique Cardoso, a desistência do ex-governador de São Paulo e a candidatura de João Dória. A tentativa de convencer Alckmin desistir da candidatura envolveu outros partidos como DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade. Os líderes destas siglas teriam dito a Alckmin que só farão aliança com o PSDB se o ex-prefeito de São Paulo e hoje pré-candidato ao governo de São Paulo for o candidato à presidente da república. Geraldo Alckmin resiste e não se mostra disposto a abrir mão da candidatura. (Estadão) 

PDT COORDENA CAMPANHA DE REELEIÇÃO DE RENAN CALHEIROS (MDB) E SEU FILHO EM ALAGOAS

O pré-candidato à presidência da república pelo PDT, Ciro Gomes, e o presidente nacional do partido, Carlos Lupi concordaram que o PDT de Alagoas se alie e coordene as campanhas de reeleição do senador Renan Calheiros, do MDB, assim como de seu filho à reeleição ao governo de Alagoas, Renan Filho, igualmente do MDB. O acordo foi feito na semana passada em reunião de Ciro e Lupi com o presidente estadual do PDT em Alagoas, deputado federal Ronaldo Lessa. Com este acordo Lessa deve assumir efetivamente a coordenação política do mesmo Renan que Ciro já chamou de “quadrilheiro”, por causa dos várias investigações que tramitam contra o senador alagoano, na Operação Lava Jato. Renan Calheiros que presidiu o Congresso no impeachment de Dilma Rousseff, é do MDB, mesmo partido do presidente Michel Temer, e é opositor ferrenho do atual presidente. A pergunta que fica, e o MDB de Alagoas vai aceitar que o PDT coordene as campanhas de reeleição dos Calheiros, pai e filho? (Diário do Poder)

A 3 MESES DAS ELEIÇÕES, AGENTES PÚBLICOS FICAM PROIBIDOS DE UMA SÉRIE DE CONDUTAS

Agentes públicos, servidores ou não, ficam proibidos a partir deste sábado (7.jul.2018) de fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão e de comparecer a inaugurações de obras ou serviços públicos. Tais proibições fazem parte de uma série de restrições que devem ser cumpridas durante 3 meses antes do 1º turno, segundo a Lei das Eleições.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as restrições valem até o fim do pleito, de acordo com o calendário eleitoral, e visam “evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos“.

Os pronunciamentos só poderão ser feitos se, a critério da Justiça Eleitoral, tratar de matéria urgente e relacionada às funções de governo. Já com relação às inaugurações, além de não poder comparecer, o agente público fica proibido de contratar shows artísticos para os eventos.

Caso as medidas sejam descumpridas, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Entre as restrições estabelecidas pela lei eleitoral, os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, dar vantagens, ou, por outros meios, dificultar o trabalho de algum servidor público. Além disso, fica impedido de transferir ou exonerar qualquer outro servidor.

Há apenas 5 exceções: nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios. Somente poderão ocorrer repasses com determinações prévias ao período e para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda é proibida a realização de publicidade institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.