Laboratório espacial abrindo espaço para o futuro. Foto - NASA
"Nisso, como em tudo mais, faremos o que é certo". Ministro Luis Roberto Barroso, relator do pedido de registro da
candidatura de Lula.
Rio Grande do Sul
SEGURANÇA SERÁ UM DOS TEMAS MAIS DISCUTIDOS PROPOSTAS PARA REDUZIR A
CRIMINALIDADE NO ESTADO FORAM DEFENDIDAS POR TODOS OS CANDIDATOS AO PIRATINI
O primeiro debate entre os candidatos ao Palácio
Piratini na televisão ocorreu nesta quinta-feira, primeiro dia de campanha
eleitoral. Seis candidatos foram convidados para pela TV Bandeirantes: Eduardo
Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB), Mateus Bandeira
(Novo), Miguel Rossetto (PT) e Roberto Robaina (PSOL). Foi a segunda
oportunidade de discussão entre os políticos e algumas tendências da corrida ao
governo do Estado, evidenciadas no debate em rádio pela manhã, se confirmaram.
Uma delas é que a segurança pública será um dos
temas mais debatidos. Leite citou sua experiência como prefeito de Pelotas e o
seu vice, delegado Ranolfo Vieira (PTB), ex-chefe da Polícia Civil, e afirmou
que implantará um plano de segurança, com melhor integração entre Brigada
Militar e Civil, além de repor os efetivos. Jairo Jorge disse que, como
governador irá tratar pessoalmente do tema segurança e mencionou os índices de
Canoas, que melhoraram quando ele foi prefeito. Sartori afirmou que muito já
está sendo feito, como integração de munícipios, contratação de novos
funcionários por concurso e programa de prevenção à violência em escolas.
Bandeira defendeu o enfrentamento e a punição dos bandidos e um trabalho
policial (mais efetivo), prisional (apresentar projetos para buscar recursos
para prisões) e judicial (penas mais duras). Rossetto denunciou a situação de
calamidade na segurança, dizendo que a população está com medo, e insistiu na
importância de pagamento em dia dos policias e aumento do efetivo. Robaina foi
na mesma linha e acrescentou a importância de rever a política atual de drogas,
que fortalece o tráfico e gera ainda mais insegurança.
Outra característica do debate que se repetiu foi
o embate entre alguns candidatos. O cabeça de chapa do PSOL voltou a
protagonizar uma discussão com Sartori, tal qual tinha ocorrido na rádio Gaúcha.
Criticou o parcelamento de salários, ao que o governador respondeu que ele e os
secretários são os últimos a receber, e que os servidores com menores salários
recebem antes. Leite e Bandeira também voltaram a ter uma discussão tensa. O
candidato do Novo criticou o tucano por aumentar impostos (o IPTU de Pelotas) e
mostrou uma carteira de trabalho, criticando o adversário por não ter
experiência na iniciativa privada. Leite rebateu, disse que no setor público é
possível fazer em maior escala e relatou que o dinheiro extra do IPTU,
arrecadado nas áreas mais nobres após a revisão da planta, foi utilizado em
saúde, segurança e educação. O tucano ainda polemizou com Jairo Jorge sobre
privatizações, mas ambos concordaram que o Banrisul deve se manter público.
(Jornal do Comércio)
Brasil
ROSA
WEBER DECIDE MANTER COM BARROSO REGISTRO ELEITORAL DE LULA
A presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta
quinta-feira, 16, que o relator do pedido de registro da candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República deve
ser o ministro Luís Roberto Barroso.
Inicialmente, o pedido de
registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os
critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar
Gonzaga já é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões
eleitorais do ex-presidente.
Para resolver as dúvidas,
Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de
presidente do TSE, definiu quem deve ser o relator do registro. (Estadão)
CANDIDATURA
DE DILMA AO SENADO É CONTESTADA NO TRE DE MINAS GERAIS
Após registrar a candidatura
ao senado de Minas Gerais na quarta-feira (16), o pedido de Dilma Rousseff (PT)
está sendo contestado pelos seus adversários no Tribunal Regional Estadual
mineiro. Dois documentos foram protocolados nesta quinta-feira (16).
O autor de um deles é o
advogado Mariel Marley Marra. Ele alega que a Constituição prevê, em caso de
afastamento pelo Senado do presidente da República por crime de
responsabilidade, que o mesmo deve ficar inabilitado para exercer cargo público
no mínimo por oito anos. Marra contesta a votação do impeachment, que cassou o seu
mandato mas manteve os direitos políticos de Dilma.
ROMÁRIO LIDERA CORRIDA ELEITORAL PARA GOVERNO DO RJ NOS 1º E 2º TURNOS
O senador
Romário de Souza Faria, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Podemos,
lidera a corrida eleitoral para o Palácio da Guanabara com 25% das intenções de
voto. Segundo pesquisa divulgada nesta 4ª feira (15.ago.2018), o prefeito
Eduardo Paes (DEM) aparece em 2º lugar, com 19% das intenções. Em seguida vem o
ex-governador Anthony Garotinho (PRP), com 14%.
BOULOS PEDE PRISÃO DE TEMER E PROJETA GOVERNAR COM PLEBISCITOS
POPULARES
O candidato à
Presidência pelo PSol, Guilherme Boulos, defendeu quinta-feira, em sabatina à
Record TV, a prisão do presidente Michel Temer e a concessão de indulto ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outros “presos com condenação
injusta”. Ele também salientou que pretende governar com plebiscitos e
consultas populares para pressionar o Congresso.
CONTAS
ABERTAS MONITORA FUNDO ELEITORAL, QUE JÁ DISTRIBUIU MAIS DE R$ 700 MIL
Francisco
Gil Castello Branco Neto -
Francisco
Gil Castello Branco Neto, secretário-geral da Associação Contas Abertas, afirma
que a ONG está monitorando os recursos do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral. Os recursos do FEFC e do Fundo
Partidário, destinados aos partidos políticos, totalizam, esse ano, R$ 2,6 bilhões, oriundos
do Orçamento da União. Até o último dia 8, já haviam sido pagos às legendas R$ 704.609.649,18, do R$
1.716.209.431,00 autorizado para o Fundo Eleitoral. Pela primeira vez, na
história eleitoral brasileira, o dinheiro público custeia a maior parte das
campanhas. Os políticos, por decisão do Supremo Tribunal Federal, não podem
recorrer ao financiamento empresarial. Estão liberados, no entanto, o
financiamento coletivo e próprio. Esse último deverá obedecer ao teto
estabelecido para cada cargo.
– O aspecto negativo do Fundo Eleitoral é o fato de
privilegiar os grandes partidos. Além do
mais, são recursos que anteriormente tinham outras finalidades. O Fundo é
composto por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores (propostas de
investimentos que os parlamentares fazem no orçamento público) – no ano eleitoral. Contribuirá para o fundo também a
compensação fiscal que antes era paga às emissoras de rádio e TV pela
propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta, afirma
Gil.
A Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do TSE já
definiu quanto caberá a cada um dos 35 partidos brasileiros, segundo os
critérios de rateio, definidos em
lei. A maior parcela do Fundo Eleitoral (48%) será
distribuída entre os partidos na proporção do número de deputados federais em 28 de agosto de 2017 ;
15% do valor seguirá o número de senadores na mesma data. Outros 35% serão
repartidos entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara e
proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para deputados federais.
E os 2% restantes serão divididos igualmente entre todos os partidos.
A
ONG afirma que “as maiores fatias do fundo irão para o MDB (R$ 234 milhões), o
PT (R$ 212 milhões) e o PSDB (186 milhões). A cada um, coube uma parcela
superior a 10% do total de recursos do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha, de respectivamente 13,6%, 12,4% e 10,8%”. Sem candidatos ao Planalto, o PP, o PSB, o PR
e o PSD receberão, individualmente, mais de R$ 110 milhões para a campanha,
segundo cálculo divulgado pelo TSE. A cada um dos seis partidos sem
representantes no Congresso Nacional, em agosto de 2017, caberá o piso de R$
981 mil.
A distribuição dos pagamentos por partido é a seguinte:
JOSÉ
MARIA EYMAEL (DC)
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