Blog da NS2

Bem na foto. Depois de 24 anos o PMDB terá candidato (Henrique Meirelles) à presidência da República. Foto: MDB

"Vice não é mais decorativo". Senadora Ana Amélia (PP)

Rio Grande do Sul

ANA AMÉLIA VICE DE ALKCMIN E O EFEITO DOMINÓ

A senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) aceitou ser vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à presidência da república na eleição de outubro. Seu nome deverá ser confirmado ainda hoje. Agora falta a aceitação por parte do deputado Luiz Carlos Heinze (PP), de trocar sua candidatura ao governo do Estado pela candidatura ao Senado na coligação de seu partido com o PSDB, de Eduardo Leite. Ao embarcar, agora pela manhã, de Brasília para Porto Alegre, Heinze mostrou toda sua inconformidade com o convite à Ana Amélia. Ele disse que vai conversar com familiares e com líderes políticos para definir sua situação. A princípio ele diz não abrir mão de sua candidatura a governador do Estado. A convenção estadual do PP está marcada para este sábado, penúltimo dia permitido por lei. Apesar da indefinição de Heinze, o PP está acordado para ter o candidato ao senado na coligação com o PSDB. Quem vai ficar da corrida pelo Senado é o médico Mário Bernd que era o candidato da coligação ao Senado. Esta decisão mexeu no tabuleiro político do Rio Grande do Sul. Ana Amélia liderava todas as pesquisas de intenções de votos para o senado e, agora, estes votos migram para outros candidatos. Quem irá se beneficiar? Paulo Paim (PT) que também busca a reeleição e era o segundo nas pesquisas deve ser quem mais vai ganhar com a renúncia de Ana Amélia. Beto Albuquerque (PSB), candidato ao senado na coligação do MDB, também deverá herdar votos destinados à senadora. Até José Fogaça (MDB), que entrou na corrida pela Senado na última hora com a renúncia de Germano Rigotto, deverá ser beneficiado. Ao aceitar o convite de Alckmin para ser vice, Ana Amélia também altera o campo de candidaturas ao governo do Estado. Sem Luiz Carlos Heinze (PP), o candidato do PSDB, Eduardo Leite, ganhará força na disputa do Palácio Piratini com maior tempo de rádio e TV além de contar com a estrutura partidária do PP no interior do Estado.   (Jornal do Comércio)

RIGOTTO CONVIDADO PARA SER VICE DE HENRIQUE MEIRELES

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (MDB), foi convidado e aceitou ser vice na chapa de Henrique Meireles para à presidência da república. O convite foi feito ontem, durante a convenção nacional do MDB, em Brasília, e que confirmou Henrique Meireles como candidato ao Palácio do Planalto. Rigotto, semana passada, abriu mão de ser candidato ao Senado por falta de tempo para a campanha. Agora, Germano Rigotto se disse muito entusiasmado com o convite para ser vice de Meireles. Ainda hoje, Rigotto deve retornar à Brasília para articular a campanha do MDB (Gaúcha ZH)

BRASIL

BAIXA NA DEFESA DE LULA

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi o primeiro a deixar a defesa do ex-presidente Lula, em meio ao conflito entre os advogados do ex-presidente. O jornal Valor informa que Aragão achou melhor o posto após divergências com Luiz Fernando Casagrande Pereira, defensor petista junto a Justiça Eleitoral. No entanto, ele permanece como advogado do PT. (Valor)

DE VOLTA PARA CASA

Renan Calheiros não manda mais no MDB e no Senado, e agora seu poder se limita ao Estado de Alagoas, onde tenta reeleger seu filho governador com o apoio de Lula. Esta é consequência da convenção nacional do MDB, realizada ontem em Brasília, e que confirmou Henrique Meireles como candidato do partido ao Palácio do Planalto. Renan trabalhou que o MDB não tivesse candidato próprio à presidência da república e que os diretórios estaduais tivessem liberdade para fazerem coligações. Meireles teve 85% dos votos dos convencionais, deixando Renan isolado em Alagoas onde está coligado com o PT. (Estadão)

PT DEVE DEFINIR NOME DE VICE DE LULA NA CONVENÇÃO DESTE SÁBADO

O PT vai indicar um nome de um vice para compor a chapa com o ex-presidente Lula, condenado e preso na Lava Jato, na convenção nacional a ser realizada amanhã em São Paulo. Um dos nomes cogitados é do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Mas existem outras opções. Haddad foi escolhido por Lula para ser o coordenador da equipe que formulou o plano de governo do PT e, segundo dirigentes do partido, a escolha de Haddad seria um indicativo que ele poderia ser o substituto de Lula caso o ex-presidente não possa concorrer em 7 de outubro. As outras opções são a gaúcha Manuela D’Ávila, confirmada como candidata à presidência pelo PCdoB, mas que poderia abrir de sua candidatura para compor com Lula. No Rio Grande do Sul, a candidata ao governo do Estado pelo PCdoB, Abigail Pereira, já confidenciou a amigos que deverá ser vice na chapa de Miguel Rossetto, obedecendo a coligação nacional entre o seu partido e o PT. A terceira possibilidade de um vice para Lula seria a indicação de um nome que cumpriria a função de porta-voz de Lula nos debates, nos programas eleitorais e que, depois poderia ser substituído. Já a indicação de Jacques Wagner é bem mais difícil como um “plano B” porque ele tem que registrar sua candidatura ao Senado pela Bahia até domingo e, assim, não haveria tempo legal para a troca. (UOL)

AÉCIO NEVES VAI SER CANDIDATO À DEPUTADO FEDERAL

Sob acusações de que sofre “ataques violentos e covardes”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), anunciou ontem que vai ser candidato à Câmara Federal por Minas Gerais. O senador abre mão de concorrer à reeleição ao Senado. A mudança de candidatura de Aécio Neves, derrotado no segundo turno por Dilma Rousseff na eleição de 2014, se deve ao fato do mineiro estar sendo acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio se tornou réu pela primeira vez.  A convenção nacional do PSDB que deve confirmar Geraldo Alckmin como candidato à presidência da república acontece neste sábado, em São Paulo. O partido também dever oficializar a coligação com o PP e a indicação da senadora Ana Amélia como vice. (UOL)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E JUSTIÇA ELEITORAL SE ALINHAM PARA EVITAR CANDIDATURAS DE FICHAS SUJAS

A revista IstoÉ revela que, nos últimos dias, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral associaram-se numa estratégia para tentar evitar o que consideram um grande risco para a democracia do país: a desmoralização do processo democrático brasileiro, com a imposição de candidaturas que, por infringir frontalmente a lei, não poderão chegar às urnas em outubro. E isto deve acontecer até o dia 23 de agosto. O conceito se aplica a todos aqueles que desejam ser candidatos apesar de condenados em segunda instância, mas tem como principal objetivo evitar que o ex-presidente Lula, mesmo preso, seja candidato à presidência da república. (IstoÉ)

    

 

“TSE LIMITA CAMPANHAS”

Antônio Augusto Mayer dos Santos. Foto: Famurs

Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado especializado em Direito Eleitoral, professor de Direito Eleitoral (Verbo Jurídico) e escritor com seis livros publicados, fala para a NS2 sobre a Lei que orientará o pleito desse ano.

1)    Na atual Lei Eleitoral quais os pontos positivos e negativos?

A Lei Eleitoral é essencial para disciplinar. Porém, em vários aspectos, ela é confusa e mal redigida, o que às vezes ocasiona processos inúteis ou temerários.

Os aspectos POSITIVOS da Lei nº 9.504/97 são, dentre outros, a ampla possibilidade de pré-campanha, a liberdade para a realização das convenções partidárias, a doação eletrônica de valores, a obrigatoriedade da propaganda dos candidatos majoritários referir os nomes dos candidatos a vice e suplentes de senador, a repressão às montagens e trucagens no horário eleitoral, a redução do horário eleitoral, o rol de condutas vedadas aos agentes públicos, a eliminação de segundos colocados assumirem mandatos e a obrigatoriedade dos julgamentos para cassação de mandatos ter a composição completa dos tribunais eleitorais.

Os aspectos NEGATIVOS da norma estão contidos, por exemplo, na proibição do uso de outdoors, na proibição de utilização de banners e da plotagem de veículos particulares, a metragem hipócrita dos adesivos de carros em meio metro quadrado, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o excesso de minúcias na prestação de contas, a limitação do número de dez "a pedidos" nos jornais, a falta de obrigatoriedade de debates entre os candidatos majoritários e a histórica deficiência de esclarecimentos em torno da URNA ELETRÔNICA.

1)    Os partidos poderão fazer campanhas nos níveis dos anos anteriores com a verba estabelecida pelo TSE?

Não. Os limites estabelecidos na resolução do TSE para os gastos por cargos limitarão todas as campanhas. Todavia, como a campanha ocorre num período reduzido a partir de 16 de agosto, os partidos poderão direcionar mais valores para determinados candidatos e menos para outros, o que certamente ocasionará divergências internas e estimulará o caixa dois.