sexta-feira, 22 de junho de 2018








Mugica na vigília Lula Livre     -      Ricardo Stuckert/Fotos Públicas










“Quem tenha tido o cuidado de ler os programas partidários de todos os partidos brasileiros vê que não tem muita diferença do que eles oferecem, quais os seus objetivos, quais os seus principais compromissos”. Cármen Lúcia, presidente do STF.












MDB FICA COM A MAIOR FATIA DO FUNDO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o rateio do fundo eleitoral, verba que os partidos vão utilizar nas campanhas para as eleições de outubro. O MDB ficou com a maior parte -13,64% - ou R$ 234.062.400,00. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou com 12,36% - R$ 212.097.600,00 e o PSDB com 10,83% - R$ 185.842.800,00.  O Partido Novo ficou com a menor parte 0,062% R$ 978.120,00. O fundo eleitoral soma R1,7 bilhão dividido entres os 35 partidos registrados no TSE. (Observatório da Eleição)

FAKE NEWS PODEM ANULAR ELEIÇÕES

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que as eleições de outubro poderão ser anuladas se o resultado for influenciado pela difusão de notícias falsas, as fake news. Para o ministro o Código Eleitoral traz esta definição. Fux ressaltou que essas possibilidade poderá ser efetivada depois de análise profunda de um acervo de provas e depende de um conhecimento consistente provocado no pleito pelas informações falsas. O presidente do TSE disse que os candidatos que se julgarem prejudicados deverão acionar o Poder Judiciário. E o presidente do TSE disse também que as plataformas de internet poderão ser responsabilizadas se desacatarem a Justiça Eleitoral se omitirem a existência de fake News. Se plataformas como Face Book e Google hospedarem notícias falsas e não as retirarem do ar após notificadas ou se soubrem de fake News e assim mesmo as publicarem terão que responder judicialmente, completou o ministro Fux (Jornal do Comércio/ UOL) 

APÓS 6 MESES CÂMARA AINDA NÃO CASSOU PAULO MALUF

A prisão do deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf completou seis meses no dia 20 e a Câmara Federal ainda não cassou seu mandato. O deputado foi condenado pelo Tribunal Superior Federal (STF) a 7 anos 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante sua gestão na prefeitura da cidade de São Paulo. Os ministros do STF definiram que a pena imposta ao deputado era incompatível com o exercício do mandato e por isso determinou que a Câmara Federal cassasse o deputado. Nestes seis meses o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o processo está sendo cumprido e os prazos obedecidos. Nos bastidores, no entanto, os 7 integrantes da mesa diretora se dizem desconfortáveis em tomar esta decisão e que os 513 deputados deveriam opinar. (Estadão)

DEFESA DE LULA QUER LIBERDADE PLENA

Na próxima terça-feira (26) a segunda turma do Superior Tribunal Federal (STF) vai julgar mais um recurso da defesa do ex-presidente Lula. No pedido, a defesa quer que o ex-presidente, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão na operação Lava Jato, aguarde em liberdade os recursos contra a pena imposta em segunda instância. Lula está preso na Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril. Vários recursos da defesa no Tribunal Superior de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF) foram negados. O advogado de defesa, Cristiano Zanin, desmentiu que tenha solicitado prisão domiciliar caso a segunda turma nega o pedido da defesa. Zanin disse que não pediu e nem vai pedir porque “o ex-presidente Lula é inocente.” Já o advogado Sepúlveda Pertence que defende o ex-presidente em Brasília fez a solicitação de prisão domiciliar, informa Josias de Souza. (G1/ Josias de Souza)

SECRETÁRIO GERAL DO PSB NEGA COLIGAÇÃO COM GOVERNADOR SARTORI

Vicente Selistre, secretário-geral do PSB no Rio Grande do Sul disse que a decisão do diretório estadual de apoiar o governador José Ivo Sartori (MDB) à reeleição e de lançar Beto Albuquerque como candidato ao senado não tem valor. Selistre disse hoje, através de nota, que só o congresso estadual tem o poder de decidir a quem o partido vai apoiar em outubro. O congresso estadual está marcado para o dia 21. Na semana passada (14), o diretório estadual decidiu por maioria apoiar o governador Sartori e lançar Beto como o candidato do partido a uma das duas vagas ao senado. (Polibio Braga) 

CIRO GOMES NO TÚMULO DE BRIZOLA

São Borja recebeu, ontem, os principais líderes do PDT. Com rosas vermelhas os pedessistas foram ao túmulo de Leonel Brizola para fazer uma lembrança por sua morte. O pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes, esteve no cemitério. Os partidários de Brizola aludem a semelhança do grande líder com o ex-governador do Ceará na defesa da educação como única maneira de o país crescer. Eles lembram o sucesso dos estudantes no Ceará em todos os testes de proficiência. Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, lembra outra semelhança de Ciro com Brizola para explicar o pragmatismo de Ciro ao costurar alianças com partidos de centro-direita como o DEM e o PP. Em 1986 Brizola fez uma aliança com o PDS, partido oriundo da antiga Arena e foi um grande fracasso (Rosane de Oliveira).

RODRIGO MAIS, MICHEL TEMER, AÉCIO NEVES, UM JANTAR EM BRASÍLIA


O presidente da Câmara Federal e pré-candidato à presidência da república pelo DEM, deputado Rodrigo Maia, recebeu o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves para um jantar em sua residência, na noite desta quinta-feira. O encontro não estava nas agendas de Maia e também de Temer. O presidente da Câmara confirmou o jantar com o presidente Temer e não falou sobre Aécio. Maia disse que o jantar foi para tratar de pautas na Câmara dos Deputados. Apesar de manter sua pré-candidatura, Rodrigo Maia mantém conversas com Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) para uma eventual coligação com um dos dois pré-candidatos à presidência da república (Jornal do Comércio)












“Os partidos tiveram papel muito secundário na articulação da vida política do país”

Silvana Krause



Arquivo pessoal.


A professora Silvana Krause, orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS -  Universidade Federal do Rio Grande do Sul, focou seus estudos em partidos políticos, cenário eleitoral e políticas públicas. Em 2003, concluiu seu doutorado em Ciência Política na Katholische Universität Eichestätt, em Ingolstadt, na Alemanha. Dois anos depois organizou com Rogério Schmitt o livro Partidos e Coligações Eleitorais no Brasil. Aqui ela fala sobre os partidos políticos brasileiros, que somam 35, estando outros 74 em formação.

- Qual o atual perfil dos partidos brasileiros? O que mudou em comparação com a segunda metade do século XX?

- Quando se avalia a tradição política dos partidos brasileiros já é quase consensual dizer que eles são frágeis. Historicamente, os partidos tiveram papel muito secundário na articulação da vida política do país, principalmente em momentos mais importantes. Outro aspecto a considerar quando se fala na tradição dos partidos políticos brasileiros é o que parece novidade, mas não é: a forte tradição antipartidária existente na nossa cultura. O eleitor brasileiro prefere votar em pessoas e não em partidos. Este sentimento de antipartidarismo recrudesceu, ficou mais evidente. Mas não é uma grande novidade, pois ele é muito presente na nossa tradição política. Por outro lado, na segunda metade do século XX, principalmente durante o processo de abertura do país, surgiu o PT. Independentemente das nossas posições, sem dúvida, ele modificou o sistema partidário brasileiro. A sua origem, formatação e organização são totalmente diferenciadas da tradição político-partidária brasileira. O PT, inclusive, como partido de massa, alterou a dinâmica competitiva dos partidos tradicionais do Brasil, em que as oligarquias regionais vinham atuando desde os anos 1950, 1960 e durante a ditadura militar. Com a entrada do PT no sistema partidário, as oligarquias regionais, atuantes no cenário partidário brasileiro, sentiram necessidade de se adaptar a esse novo mercado. Evidentemente, no século XXI, ocorre uma nova transformação no sistema partidário, na medida em que o PT chega ao poder. Ele não chega como um todo, mas com uma aliança. Sozinho não tem maioria para governar o país. Trata-se aqui de uma alteração na própria dinâmica do partido, com ele optando por atuar na representação política e no sistema partidário pela via eleitoral. Ao chegar ao poder, o PT novamente muda a dinâmica competitiva dos partidos. Hoje temos um sistema de partidos predominantemente cartelizados, não muito diferente do que ocorre em outros países. Há uma profunda resistência à classe política e aos partidos estabelecidos e uma instabilidade muito grande do sistema partidário. No Brasil essa realidade se aprofunda ainda mais porque temos, no Parlamento, um sistema partidário fragmentado. Não estão ali partidos que representam setores da sociedade. Há uma disputa de oligarquias, de estratégias de sobrevivência de oligarquias partidárias, de lideranças partidárias já estabelecidas no cenário político. Há muitos novos partidos, mas não há novidade no ar. A maioria surgiu de partidos que já atuavam no Brasil.

- No Brasil, há 35 partidos registrados. Esse grande número de agremiações é benéfico para a democracia?

- É preciso se avaliar o número de partidos no sistema partidário com muito cuidado. Entre eles há os que têm direito de competir, os que só têm registro e não têm representação, os que têm representação política e os que de fato estão representados. Desses 35, 25 estão representados na Câmara dos Deputados. A pergunta a ser feita é: o que eles representam, que setores representam? A nossa sociedade é tão plural, tão heterogênea, que comporta a organização de tantas propostas de grupos sociais que se aglomeram em partidos? Eu diria que não. A fragmentação existente no Congresso, do meu ponto de vista, se deve à falta de um sistema eleitoral que facilite a entrada de atores. Ao contrário, tem tentado dificultar a entrada de atores partidários no mercado. Um elemento importante para a existência dessa realidade são as carreiras políticas muito ligadas a disputas regionais ou a projetos que impedem a entrada de novos atores. Essa fragmentação produz uma grande dificuldade de governança. E uma grande frustração partidária, principalmente em relação ao partido que está no Executivo, que tem maior visibilidade. Nos últimos anos, o PT no governo era o que tinha maior responsabilidade pela governança do país, mas a sua representação no Congresso não ia além de 20 e poucos por cento. Ele precisava de uma grande aliança e, nessa grande aliança, precisava acomodar uma série de demandas totalmente conflituosas e contraditórias, o que gera grande dificuldade de administração pública.

- Já podemos prever as grandes coligações que se formarão para eleger o governador do Estado e o presidente da República?

- É muito difícil. Estamos embolados na disputa pela presidência do país. O grande desafio é uma candidatura de centro. O Lula. em 2002, se apresentou não só como um candidato de esquerda, mas de centro-esquerda. Isso corresponde à tradição eleitoral do Brasil, em que o eleitor procura alternativas mais ao centro. Claro que há exceções. 2014 mostrou uma grande exceção com uma alta polarização. Há uma grande dificuldade em obter uma candidatura mais ao centro.

- Nenhum partido tem chances de conquistar sozinho o Executivo nacional ou regional?

- Vamos ter um governo de coalizão de novo. Não tem como. Qualquer candidato que vença a eleição terá grande necessidade de fazer uma coalizão. Nós temos partidos que não lançam candidatos à presidência – um deles, no cenário nacional, é o MDB  –, mas sempre estão no governo. Muitos têm como estratégia não lançar candidatura, ou lançar somente uma candidatura para marcar posição, visando dar sustentação à constituição do governo nacional. É o balcão de negócios.

- Não fugiremos disso?

- Não vejo grandes alternativas quanto a isso ainda mais esse ano com a reforma que foi feita para o financiamento de campanha. Do meu ponto de vista, essa reforma só vai aprofundar o problema que já vínhamos tendo. Vamos ter candidaturas que seu autofinanciam. O autofinanciamento atinge uma competição saudável. Não temos um mercado competitivo. E com essa legislação, só piora.








Partidos em formação



Núbia Silveira



A Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, que trata dos partidos políticos, estabelece em seu segundo artigo que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o plupartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.  No artigo 7 fica claro que só é dado registro aos que tenham “caráter nacional”. Pensando no que diz a legislação e o que apregoa a professora Silvana Krause, da Ciências Políticas, da UFRGS – é preciso analisar os partidos com muito cuidado, para saber o que representam – resolvi olhar com mais atenção a lista de 74 partidos em formação. Primeiro fato que me chamou a atenção: dos dez partidos constantes da primeira página exibida pelo TSE, no item apoiamentos, seis aparecem com zero em todos os estados e no Distrito Federal. Acho uma boa indicação da fraca possibilidade de saírem da intenção.


Segundo: alguns partidos em formação repetem siglas de antigas agremiações que, inclusive, como a UDN – União Democrática Nacional, foram responsáveis por crises que atingiram o país, em 1954 e 1964. A disputa atual pela sigla fica entre a União Democrática Nacional (não sei se como os mesmos estatutos do partido de Carlos Lacerda) e a União para a Defesa Nacional. Outro partido que teima em ressuscitar é a Arena – Aliança Renovadora Nacional, criada em 1965 para dar sustentação ao regime militar. Minha dúvida é se ela insistirá, 33 anos após a redemocratização, em seguir os princípios de então. Dá receio encontrar tais acrônimos e a proposta de um Partido Militar Brasileiro entre os grupos que lutam para ter seu reconhecimento oficial e, portanto, representação no Congresso.

Há também siglas que lembram momentos nada agradáveis de nossa história. O PFB – Partido da Família Brasileira, com ou sem razão, me traz à memória a atuação da malfadada TFP – Tradição Família e Propriedade. Pelos nomes escolhidos, grande parte dá a sensação de conservadorismo ou – como lembra a professora Silvana Krause – se originaram de partidos já existentes ou terem, pelo menos, neles se espelhado (PGT do B – Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil e PNTB - Partido Nacional Trabalhista Brasileiro).

Minha esperança é que nós, eleitores, tenhamos em mente o passado e o presente político-partidário brasileiro antes de nos decidirmos a dar apoio a qualquer um dos grupos que sonham em se tornar um partido. Não temos no país a possibilidade de candidatos autônomos. Todos representam uma agremiação e seus propósitos.



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